validador-numero-processo/src/validador-numero-processo.ts

Validador simples de numero de processos judiciais brasileiros

/**
 * Validador de número de processos judiciais brasileiros com base no mode 97
 * Author: Nathan Feitoza <nathanfeitoza@outlook.com.br>
 * Year: 2021
 * @inspired: https://github.com/edipojuan/numero-unico-processo
 */

export class ValidadorNumeroProcesso {
  /**
   * Formata o Número
   * @param {(number|string)} numero - Número da numeração única do processo (NNNNNNN)
   * @return {string} Número do processo formatado
   */
  private static formatarNumero = (numero: number | string): string => (
    `${numero}`.padStart(7, '0')
  );

  /**
   * Formata o Ano
   * @param {(number|string)} ano - Ano da numeração única do processo (AAAA)
   * @return {string} Retorna o ano do processo formatado
   */
  private static formatarAno = (ano: number | string): string => (
    `${ano}`.padStart(4, '0')
  );

  /**
   * Formata a Vara
   * @param {(number|string)} vara - Vara da numeração única do processo (OOOO)
   * @return {string} Retorna a vara do processo formatado
   */
  private static formatarVara = (vara: number | string): string => (
    `${vara}`.padStart(4, '0')
  );

  /**
   * Formata o a união do órgão e tribunal (Identificação do órgão da justiça)
   * @param {(number|string)} orgaoTribunal - Identificação do órgão da justiça
   * @return {string} Retorna a união do órgão e tribunal do processo formatado
   */
  private static formatarOrgaoTribunal = (orgaoTribunal: number | string): string => (
    `${orgaoTribunal}`.padStart(3, '0')
  );

  /**
   * Formata o Dígito Verificador
   * @param {(number|string)} digitoVerificador - Digito Verificador da numeração única do processo (DD)
   * @return {string} Retorna o jtr do processo formatado
   */
  private static formatarDigitoVerificador = (digitoVerificador: number | string): string => (
    `${digitoVerificador}`.padStart(2, '0')
  );

  /**
    * Calcula o Módulo 97 Base 10 (Norma ISO 7064)
    * @param {(string)} numero - Número do processo
    * @return {string} Retorna a concatenação do valor calculado + vara + digitoVerificador
    */

  private static calcular(processo: string): string | never {
    const validarNumero = processo.match(
      /[0-9]{7}-[0-9]{2}.[0-9]{4}.[0-9]{1}.[0-9]{2}.[0-9]{4}/
    );

    if (!validarNumero) {
      throw 'O número do processo enviado é inválido';
    }

    const processoFormatado = processo.replace('-', '.');
    let [numero, digitoVerificador, ano, orgao, tribunal, vara] = processoFormatado.split('.');
    let orgaoTribunal = orgao.toString() + tribunal;

    numero = this.formatarNumero(numero);
    ano = this.formatarAno(ano);
    vara = this.formatarVara(vara);
    orgaoTribunal = this.formatarOrgaoTribunal(orgaoTribunal);
    digitoVerificador = this.formatarDigitoVerificador(digitoVerificador);

    const restoDivisaoNumero = +numero % 97;
    const uniaoAnoJtr = `${restoDivisaoNumero}${ano}${orgaoTribunal}`;

    const novoResto = +uniaoAnoJtr % 97;
    const verificador = `${novoResto}${vara}${digitoVerificador}`;

    return verificador;
  }

  /**
   * Valida o digito verificador da numeração única do processo
   * @param {(string)} numeroProcesso - Número do processo
   * @return {boolean} Retorna um boleano indicando se o digito verificador está correto ou não.
   */
  static validar (numeroProcesso: string) : boolean {
    const numeroProcessoCalculado = this.calcular(numeroProcesso);

    return +numeroProcessoCalculado % 97 === 1;
  }
}